Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão

Juristas, procuradores, magistrados e delegados preveem que as contribuições premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil

Julgamento do casal Nardoni deve durar até 3 dias, dizem TJ e MP

Acusados de matar Isabella vão a júri popular em 22 de março de 2010. Alexandre e Anna Jatobá negam crime.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma Rousseff sabia de todas as doações por caixa 2

Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como 'contrapartida' a aprovação de MP em 2009; Dilma chamou declarações de 'levianas' e exigiu que empresário comprove.

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso